Processo 137030/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:19
Autuado em 03/04/2009 10:19
Oficio de encaminhamento 103/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 564/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   564/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   564/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010 Acórdão   1788/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 11:54 AR do oficio OPD - 376/14 - GP
07/06/2013 08:02 Petição de outra natureza
07/05/2013 10:09 AR do ofício OCN - 2214/13 - DP
15/02/2012 11:52 AR de devolução dos autos físicos
27/10/2011 11:55 AR - de devolução de autos físicos SZ354920725BR
09/05/2011 11:05 Juntada de AR ofício 272/11-OCN-DCM
04/05/2011 11:08 do Protocolo nº 23503-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 272/11 - OCN - DCM
11/08/2009 14:18 do Protocolo nº 365768/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 927/09-OCN-DCM do Sr. Olindo José Viganó.
13/07/2009 09:11 do Protocolo nº 313270/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 927/09-OCN-DCM.
08/07/2009 10:21 do Protocolo nº 300518/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 928/09-OCN-DCM do Sr. Walnei Antônio Savaris.
02/07/2009 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 927/2009-OCN-DCM
29/06/2009 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 928/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   2214/ 2013   
DCM  14/04/2011 Ofício de Contraditório   272/ 2011   
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   927/ 2009 26/06/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   928/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 628/2014
21/02/2014 828 Acórdão de Parecer Prévio nº 564/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1365/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 655/2013
21/01/2011 283 Acórdão nº 1788/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 244/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1528/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 10:24 DP  
25/03/2014 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 628/2014 -
24/03/2014 12:41 DP Informação nº 4508/2014 -
21/03/2014 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 376/2014 -
19/03/2014 09:11 DEX Informação nº 1593/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 564/2013 -
09/12/2013 11:50 GASRVF  
08/11/2013 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 6675/2013 -
08/11/2013 07:42 SMPjTC Parecer nº 18008/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
17/06/2013 08:51 DCM Instrução nº 4212/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/06/2013 09:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1365/2013 -
18/04/2013 15:30 DP Informação nº 10764/2013 -
18/04/2013 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 2214/2013 -
12/04/2013 12:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 655/2013 -
12/04/2011 16:47 DCM Informação nº 382/2013 - Município de Boa Vista da Aparecida. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento a determinação contida no Acórdão nº 1788/10. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa
12/04/2011 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 272/2011 -
12/04/2011 09:59 DEX Informação nº 271/2011 -
12/04/2011 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2011 -
05/04/2011 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 34/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 230/2011 -
18/01/2011 08:22 SITIO  
12/01/2011 16:40 S2C  
09/02/2010 07:46 GASRVF Proposta de Voto nº 90/2010 -
08/02/2010 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2010 -
08/02/2010 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 244/2010 -
22/01/2010 12:26 SMPjTC Parecer nº 1100/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Boa Vista da Aparecida. Exercício de 2008. Pela Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1158/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Instrução nº 112/2010 - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2009 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1528/2009 -
14/07/2009 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1529/2009 -
06/04/2009 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 826/2009 -
06/04/2009 16:34 DCM Instrução nº 1681/2009 - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 927/2009 -
06/04/2009 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 928/2009 -
03/04/2009 10:19 DP  

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